Propriedade Industrial e Concorrência | Industrial
Property and Competition
A LFRT presta serviços de assessoria aos seus clientes em matéria de proteção de marcas, logótipos, patentes e restantes direitos de propriedade industrial e sinais distintivos do comércio, prestando ainda os seus serviços no campo do direito de autor, incluindo as vertentes atinentes à publicidade.
A LFRT representa os seus clientes em litígios judiciais que tenham por base a repressão da violação de direitos de propriedade intelectual e apoia-os em questões de tutela preventiva e na resolução extrajudicial de conflitos, bem como na elaboração de contratos que envolvam disposição sobre os referidos direitos.
A LFRT aconselha ainda as empresas, no que ao direito da concorrência diz respeito, e, bem assim, no que toca ao regime das práticas individuais restritivas do comércio, intervindo, quando necessário, nos processos próprios dessas áreas.
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