Informação Legal

Carácter informativo do site

O site LFRT é meramente informativo e não constitui uma forma de publicidade, de solicitação de clientela ou de aconselhamento jurídico. A LFRT exclui toda e qualquer responsabilidade por danos que possam, eventualmente, ocorrer e que estejam relacionados com a informação constante deste site.

Informação protegida

O conteúdo deste site encontra-se protegido por direitos de autor. A LFRT autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste site para efeitos de visionamento num dispositivo pessoal. A reprodução, armazenamento permanente ou a retransmissão do conteúdo deste site são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da LFRT.

Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o computador do utilizador no servidor do site. Os cookies em si não identificam o usuário individual, apenas o computador utilizado, e não são usados para recolher informações pessoais.

Este site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de acessos ao site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido, ou para não receber quaisquer cookies. A forma de configuração do computador depende do navegador (web browser) que utiliza. Por favor, consulte a função "Ajuda" do seu navegador.