Áreas de Trabalho

Direito Civil

A sociedade presta consulta na negociação, celebração, formalização e execução de contratos civis, não só no âmbito do apoio a empresas, como também no da assessoria a particulares, assegurando a redacção dos actos jurídicos formais.

Nesse contexto, os serviços prestados estendem-se dos contratos típicos mais frequentes, sejam eles compra e venda, doação, sociedade, arrendamento, empreitada, mútuo, mandato, ou contratos atípicos, englobando a organização e a formalização de actos complexos.

Por outro lado, o apoio jurídico nos actos do Direito da Família e do Direito Sucessório é também assegurado.

A sociedade representa os seus clientes nos litígios de natureza civil, na actuação judicial que se impuser, seja na fase declarativa, seja na fase executiva, possuindo, através dos seus sócios, uma longa experiência do foro.

Direito Comercial

Desde a sua fundação, a sociedade centrou-se na prestação dos serviços a empresas do ramo bancário, de diversos ramos da indústria e do comércio, com destaque para a indústria e distribuição agro-alimentar, para a construção civil e para a imobiliária, oferecendo os mais diversificados serviços na área do direito comercial e aconselhando os seus clientes em cada passo do exercício das respectivas actividades económicas.

Assim, a sociedade acompanha a negociação e assegura a elaboração e a formalização dos mais diversos contratos comerciais, nacionais e internacionais, em que se incluem contratos de compra e venda, agência, concessão, franquia, prestação de serviço, transporte e contratos de cooperação, financiamento e garantia.

No campo do direito societário, a par da consulta e da participação em órgãos de fiscalização e mesa de assembleia geral, presta o apoio necessário à vida das sociedades, desde a sua constituição até à sua dissolução e liquidação, incluindo nas operações de fusão, cisão e outras formas de reorganização.

Beneficiando da experiência acumulada pelos seus sócios, a sociedade, além da referida assessoria, a que se dedica com regularidade, presta apoio nas diferentes fases das operações de aquisição de empresas, designadamente na negociação, formalização e execução.

Por outro lado, no seu dia-a-dia, a sociedade lida de perto com a cobrança extrajudicial e judicial de créditos comerciais, intervindo, em representação dos seus clientes, em acções declarativas e executivas, procedimentos de injunção e processos de insolvência.

Ainda na vertente judicial, a sociedade, assegura naturalmente a representação das suas clientes em acções de natureza especificamente societária, como a impugnação de deliberações sociais.

A sociedade aconselha ainda as empresas, no que ao direito da concorrência diz respeito, e, bem assim, no que toca ao regime das práticas individuais restritivas do comércio, intervindo, quando necessário, nos processos próprios dessas áreas.

Direito Fiscal

No âmbito do direito fiscal, a sociedade presta, desde logo, serviços de aconselhamento, acompanhando as incidências fiscais das actividades dos seus clientes, em que se incluem pequenas e médias empresas, grupos empresariais e clientes particulares.

Nessa medida, auxilia os seus clientes na tomada de decisões com implicações fiscais, aconselha-os em matéria de cumprimento das suas obrigações declarativas e de outros deveres de cooperação e, bem assim e nomeadamente, presta consulta em questões de incidência, nesta se incluindo a determinação da matéria colectável, e de isenção.

A sociedade presta ainda os seus serviços no procedimento e processo tributário, elaborando, nomeadamente, reclamações, impugnações, recursos e oposições, representando os seus clientes perante a Administração Tributária e em processos judiciais e arbitrais.

Direito do Trabalho

No que diz respeito às relações laborais, a sociedade faz valer a experiência que lhe vem da sua ligação quotidiana às empresas, aconselhando os seus clientes na celebração e na modificação de contratos, sejam eles puros contratos de trabalho, sem termo, ou outras modalidades de contrato de trabalho, tais como contratos a termo ou contratos de trabalho temporário.

A sociedade presta consulta nos diversos campos do Direito do Trabalho e nas diversas vicissitudes que afectam as situações jurídicas laborais.

A sociedade acompanha os seus clientes na instrução de processos disciplinares, de procedimentos de despedimento colectivo e por extinção de posto de trabalho e representa-os nos diversos litígios laborais de natureza judicial, como, por exemplo, acções de impugnação de despedimento e decorrentes de acidentes de trabalho.

Direito Administrativo

A sociedade presta serviços a empresas e clientes particulares no procedimento administrativo, elaborando requerimentos, reclamações e recursos hierárquicos, e representa os seus clientes em acções administrativas, de natureza comum, especial ou outra, assim como em processos judiciais de expropriação por utilidade pública.

Em especial, mercê da sua particular ligação às empresas, presta-lhes o apoio necessário à pre-paração e acompanhamento dos procedimentos de formação de contratos públicos, assegurando-lhes a defesa dos seus direitos e o cumprimento das disposições legais, representando-os em processos judiciais de natureza pré-contratual, sempre que necessário.

Noutra vertente, a sociedade assegura a defesa dos seus clientes na fase administrativa dos processos de contra-ordenação, seguindo todos os recursos judiciais que se mostrem necessários.

Direito Penal

A actividade da sociedade na área do Direito Penal, emergiu, essencialmente, do apoio às empresas, pelo que se desenvolve sobretudo nos processos decorrentes de crimes contra o património e de crimes fiscais.

A sociedade defende e representa os seus clientes, nas vestes processuais de arguidos, assistentes ou partes civis.

Direito da Propriedade Intelectual

A sociedade presta serviços de assessoria aos seus clientes em matéria de protecção de marcas, logótipos, patentes e restantes direitos de propriedade industrial e sinais distintivos do comércio.

Da mesma forma, presta os seus serviços no campo do direito de autor, incluindo as vertentes atinentes à publicidade.

A sociedade representa os seus clientes em litígios judiciais que tenham por base a repressão da violação de direitos de propriedade intelectual e apoia-os em questões de tutela preventiva e na resolução extrajudicial de conflitos, bem como na elaboração de contratos que envolvam disposição sobre os referidos direitos.